Termos de serviços

📄 TERMOS DE USO – Henrique Store

Última atualização:01/06/2025

Ao adquirir qualquer produto ou serviço digital em nossa loja, o cliente declara estar de acordo com os termos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de concluir sua compra.

1. OBJETO

A loja Henrique Store atua na comercialização de serviços digitais, como acessos temporários a plataformas de streaming, ferramentas de design, inteligência artificial e outros recursos semelhantes, com entrega automática e validade determinada.

2. PRODUTOS E SERVIÇOS

Os serviços oferecidos são digitais, temporários e compartilhados (salvo quando especificado como "tela privada"). A validade de cada serviço é informada claramente no título e na descrição (ex: 30 dias). O tipo de uso (1 tela, conta compartilhada, uso com PIN, via link, etc.) também é detalhado antes da compra. Não nos responsabilizamos por alterações feitas pelas plataformas fornecedoras, como mudanças de política de uso, preços ou conteúdo.

3. ENTREGA

A entrega dos acessos é automática, em até poucos minutos após a confirmação do pagamento. A entrega se dá por mensagem na própria plataforma de compra ou por meio de link/envio direto ao e-mail/canal cadastrado. É responsabilidade do cliente fornecer informações corretas para a entrega do serviço.

4. GARANTIA

Oferecemos garantia de funcionamento durante o período contratado, desde que o uso siga as regras descritas na compra (ex: uso em 1 tela, não trocar senhas, não alterar dados da conta, etc.). Em caso de falhas técnicas ou bloqueios, faremos a substituição ou correção, desde que o problema não tenha sido causado por mau uso do cliente.

5. REEMBOLSO

Por se tratar de produtos digitais de consumo imediato, o reembolso só será realizado em casos de: Entrega incorreta ou não realizada; Inoperância do serviço não resolvida em até 24 horas; Erro técnico da nossa parte. Não realizamos reembolsos por: Arrependimento após uso do serviço; Violação das regras de uso da conta; Mudança de ideia ou uso parcial do período contratado.

6. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

Não alterar senhas ou dados das contas fornecidas (salvo se explicitamente autorizado). Respeitar os termos de uso das plataformas originais (ex: Netflix, HBO Max, Canva, etc.). Utilizar o serviço apenas na forma descrita no anúncio (ex: 1 tela, acesso por link, etc.).

7. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Coletamos apenas os dados necessários para processar e entregar o serviço (ex: nome, e-mail, WhatsApp). Os dados são armazenados de forma segura e não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei. Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e garantimos ao cliente o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações.

8. SUPORTE

Oferecemos suporte técnico via [WhatsApp, e-mail, chat da plataforma, etc.], com horário de atendimento de [horário e dias da semana]. O suporte é exclusivo para dúvidas e resolução de problemas relacionados ao serviço contratado.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação em nosso canal oficial.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).